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Fim do impasse: Prefeitura paga terreno para construção de fórum em Joaquim Gomes

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Fim do impasse: Prefeitura paga terreno para construção de fórum em Joaquim Gomes

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Um impasse jurídico estava travando o processo de desapropriação interpelado no ano passado pelo Vereador Ednaldo Antônio, que chegou a declarar uma área de 1,4 hectares como utilidade pública para que a Prefeitura de Joaquim Gomes pudesse realizar todo o processo de pagamento do valor do terreno, avaliado em 147 mil reais.


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O Procurador do município, Michel Galvão, no inicio deste ano havia afirmado durante sessão na Câmara de Joaquim Gomes, que a área em questão já havia sido desapropriada no ano de 1999 quando uma outra área foi comprada pela Prefeitura, área onde hoje é situado o Bairro dos Terrenos, com essa informação o procurador relatou que a Prefeitura não poderia pagar o valor cobrado no terreno em questão, porque o mesmo não poderia ser ‘vendido duas vezes’.

Dada a informação, os vereadores na ocasião ouviram do cartório de imóveis da cidade, que não havia registro de matriculas do terreno em questão, nem para a Prefeitura, e nem para o atual mandatário do terreno, o ex-vereador Demétrio Gomes. Um trabalho de terraplanagem começou a ser feito no local, mas, por questão de cautela, os serviços foram encerrados até que todo o impasse fosse resolvido.


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O Tribunal de Justiça chegou a informar extraoficialmente que os serviços do fórum da comarca de Joaquim Gomes iriam ser transferidos para a cidade de Flexeiras, que havia oferecido um local mais amplo e adequado para o atendimento ao público.

Os vereadores Nilson Macário e Ednaldo Antônio, informaram ao 40graus que o risco da cidade perder a sede do fórum era grande, visto isso, uma comissão formada pelos vereadores foram conversar com o Prefeito, que através de sua assessoria jurídica, conseguiram a segurança adequada para resolver o impasse.

Fomos informados hoje no início da tarde pelo Vereador Nilson Macário que o valor de 147 mil reais foi depositado em uma conta judicial onde após interpelações jurídicas os proprietários da terra terão acesso ao valor.

Com o depósito feito, a doação ao Tribunal de Justiça de Alagoas foi oficializada, sendo assim não há nenhum caráter impeditivo para o início das obras de construção do fórum.

Reportagem de Hígor Silva, imagem de Ricardo Russo

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