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É falsa a informação do gasto de 7 milhões na licitação de combustíveis em Joaquim Gomes

Política

É falsa a informação do gasto de 7 milhões na licitação de combustíveis em Joaquim Gomes

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O 40graus checou a informação, e foi chegada a conclusão de que é falsa a informação publicada em um blog intitulado ‘Alagoas sem papas na língua’, que mostra o resultado de um pregão de licitações da Prefeitura de Joaquim Gomes e mistura estes documentos alegando que o executivo municipal, ora representado pelo Prefeito Adriano Barros, gastou 7.806.780,04 milhões em combustíveis, a informação não bate com o próprio documento que está descrito na ‘reportagem’.

É verdadeira, a informação de que anualmente, a Prefeitura deve gastar através de licitação celebrada com a empresa B.S. de Albuquerque – EPP (Posto Volante), a quantia total de R$ 2.586.400,00, para abastecer o frota do município, que chega a quase 50 veículos próprios, fora os que estão agregados, vale lembrar que estes valores são anuais, e não mensais.

Na mesma reportagem, o ‘blog’ relata que a empresa contratada pela Prefeitura para locação de veículos, máquinas e transporte escolar foi beneficiada duas vezes, outro equivoco, pois as duas licitações são para serviços diferentes em secretarias distintas. JOSÉ ETELVINO LINS DE ALBUQUERQUE JÚNIOR – EPP, foi contratado pela Secretaria da Educação para locar veículos para transporte escolas, o mesmo também aparece como beneficiário no serviço de locação de máquinas e veículos para a Secretaria de Gestão Pública, o que é permitido por lei, desde que apresente uma ata de preços compatíveis dentro da normalidade da outra licitação.

A Prefeitura pode gastar até R$ 1.177.926,48 durante todo o ano, na Secretaria da Educação para locação dos transportes escolares, e R$ 3.949.893,60, para a locação de veículos na Secretaria da Gestão Pública.

A Reportagem também traz a empresa Gilmar Marques dos Santos – ME (Gilmar Auto Peças), que na licitação também feita pela Secretaria da Gestão, será gasto durante o ano, o valor de 92 mil.

A reportagem calculou o valor completo das licitações sem fazer a distinção dos serviços das quais ela foi feita, uma vez que a única empresa fornecedora de combustíveis para a Prefeitura é a B.S de Albuquerque – EPP, citada acima como vencedora da licitação.

Não conseguimos contato com nenhuma das Secretarias durante a produção desta reportagem. Procuramos algum contato do blog ‘Alagoas sem papas na língua’, mas não há nenhuma fonte de contato na página citada.

EDITAIS E AVISOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES/AL


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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 15/2018
O prefeito do Município de Joaquim Gomes, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, e, em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com base nas previsões do inciso XXII do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/02,resolve HOMOLOGAR o certame Licitatório, modalidade Pregão Presencial nº15/2018, com base nas informações aduzidas nos autos, sua plena regularidade.


Joaquim Gomes, 11 de dezembro de 2018.

Adriano Ferreira Barros-Prefeito.


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2018
Pregão Presencial 15/2018. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002,
Decreto Federal 7.892/2013, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.


Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES/AL.
Fornecedoras Registradas: Detentora 01: B S DE ALBUQUERQUE – EPP, CNPJ
12.236.184/0001-72, percentual de desconto concedido sobre a tabela da ANP: item 01 (gasolina 4,2%), item 02 (etanol 4,5%), item 03 (diesel S10 5,5%), item 04 (diesel comum 5,5%), tendo como referência o valor global de R$ 2.586.400,00 (dois milhões quinhentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Detentora 02: GILMAR MARQUES DOS SANTOS, CNPJ 08.9410.968/0001-67, Valor Registrado R$ 92.560,00 (noventa e dois mil quinhentos e sessenta reais). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes, para
atender as necessidades da frota de veículos do Poder Executivo do Município de Joaquim Gomes/AL. Vigência: 12 (doze) meses. Firmado em: 11/12/2018.

Signatários: Adriano Ferreira Barros, Bruna Simão de Albuquerque e Gilmar
Marques dos Santos.
EXTRATO DO CONTRATO 57/2018
Fundamento Legal: Federal Nº 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/2013.
Contratante: MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL. Contratado: JOSÉ
ETELVINO LINS DE ALBUQUERQUE JÚNIOR – EPP, CNPJ: 07.313.053/0001-
01. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos e máquinas
pesadas. R$ 3.949.893,60 ( três milhões novecentos e quarenta e nove mil
oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Prazo: 12 (doze)
meses. Celebrado em 01/11/2018.

Signatários: Adriano Ferreira Barros e José Etelvino Lins de Albuquerque Júnior
EXTRATO DO CONTRATO 58/2018
Fundamento Legal: Federal Nº 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/2013.
Contratante: MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES /AL. Contratado: JOSÉ
ETELVINO LINS DE ALBUQUERQUE JÚNIOR – EPP, CNPJ: 07.313.053/0001-
01. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos (transporte
escolar). R$ 1.177.926,48 ( um milhão cento e setenta e sete mil novecentos
e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses.
Celebrado em 01/11/2018.

Signatários: Adriano Ferreira Barros e José Etelvino Lins de Albuquerque Júnior


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