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Joaquim Gomes: Sindicato fecha acordo, e Prefeito pagará mês de dezembro

Prefeito assina TAC(foto: Hígor Silva)

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Joaquim Gomes, fechou acordo com o Prefeito Adriano Barros na tarde desta quinta-feira (16), durante audiência com o promotor Paulo Barbosa. A ex-prefeita Ana Genilda, que deixou o mandato em 2016, encerrou sua gestão sem pagar os toda a folha do mês de dezembro, de todos os profissionais lotados na Secretaria de Educação como: professores, merendeiras, vigilantes e motoristas, e profissionais da Secretaria de Gestão Pública, como: garis, pedreiros e vigilantes.

Ao todo foi deixado um rombo de quase um milhão de reais nas contas públicas, ‘herança maldita’ que o Prefeito Adriano Barros teve de resolver. Convocado pelo sindicato, o Prefeito levou a sua equipe jurídica e contábil, e o sindicato participou com a sua diretoria, representada pelo Presidente Willames da Silva, o legislativo foi representado pelos vereadores Nilson Macário e Val Braga, que também é servidor público concursado.

Na mesa de negociação, o governo apresentou vários números que impossibilitavam o pagamento dos professores de forma integral ou parcelada, porém o sindicato através de seu corpo jurídico apresentou um ponto que a própria equipe jurídica do governo não conhecia, que seria uma ‘verba extra’ chamada “complemento da união”, pago em fevereiro nos repasses do FUNDEB, o valor que soma cerca de 512 mil reais.

Greyciano Amaral em acordo com as partes (foto: Hígor Silva)

O assessor contábil, Greyciano Amaral, então, na mesa de negociação diante do promotor, calculou que com os descontos de INSS o município então tem o valor de 568 mil para honrar com o pagamento de salário dos servidores de dezembro.

Com isto foi apresentado o valor de 110.179,32, destinado ao pagamento dos professores, parcelados em 5 vezes a partir da folha de pagamento de março, o que constará no contra-cheque dos profissionais a seguinte mensagem: “parcela salarial do mês de dezembro de 2016”. O Valor não pode ser pago de maneira integral, porque o impacto seria tão grande, que poderia ser prejudicar o pagamento dos meses atuais, sendo que o parcelamento vai custar todo mês, um total de 22.035,86 mil reais aos cofres públicos.

Para o pessoal de apoio, o acordo foi mais brando, devido a condição salarial de cada um, pois estão incluídos os auxiliares de serviços gerais, motoristas e vigilantes, que ao todo em folha será pago o valor de 159.493,76, que vai ser creditado nas contas destes funcionários a partir do dia 20 deste mês, podendo, segundo a Prefeitura, se estender até o dia 30.

Da mesma forma, se procederá no acordo, o pagamento dos servidores lotados na Gestão Público, como o exemplo dos garis, classe mais prejudicada, folha que ao todo somará o valor de 161.255,44, que será creditado na conta deles a partir do dia 20 deste mês, podendo se estender até o fim de março.

Nenhuma das partes se opôs a negociar, e o acordo foi firmado sem o questionamento por parte do sindicato, que apenas quer que seja agora, garantido o repasse do imposto sindical desta mesma data, além do pagamento do décimo terceiro de alguns profissionais.

Promotor Paulo Barbosa analisando documentos do processo (foto: Hígor Silva)

O promotor por sua vez se mostrou atencioso no acordo entre os servidores e a Prefeitura, porém disse que se deve criar mecanismos de investigação contra a ex-prefeita, pois é preciso saber aonde o restante do dinheiro foi parar, como o caso da verba de repatriação paga em dezembro ao município, que praticamente “sumiu”.

Mesa de negociação (foto: Hígor Silva)

Willames da Silva, presidente do Sindicato, mostrou-se satisfeito com o acordo, porém relatou que vai apresentar este acordo com assembleia geral extraordinária, realizada amanhã a partir das 15h30 da tarde, na sede do sindicato, afim de esclarecer tudo o que foi acordado, e homologar junto as classes, se estarão de acordo ou não.

Willames da Silva assinado acordo (foto: Hígor Silva)

O promotor ainda ressaltou que esta negociação foi um grande avanço na relação entre o poder público e as classes trabalhistas, e que o Prefeito e sua equipe estava de parabéns em querer negociar com os servidores, mas o Ministério Público estará e está de olho em todo o andamento da gestão pública do município.

Ao final da audiência, um termo de ajustamento de conduta foi firmado entre a Prefeitura e o sindicato, comprometendo-se então as partes envolvidas no cumprimento do acordo.

Da Redação por Hígor Silva

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