Processo aberto pela princesa Isabel em 1895 será julgado nesta terça - 40graus

Processo aberto pela princesa Isabel em 1895 será julgado nesta terça


26/11/18 às 18:59

heitor mazzoco

Palácio da Guanabara

Briga judicial começou em 1895 e se arrasta até hoje

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PUBLICADO EM 26/11/18 – 18h59

Heitor Mazzoco

Você já deve ter ouvido que a Justiça brasileira é lenta. Se precisa de uma prova sobre o assunto, vamos lá: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (27) uma ação aberta em 1895 pela princesa Isabel de Orleans e Bragança. Ou seja, a ação tramita pelos corredores da Justiça brasileira há 123 anos.

O processo é uma disputa entre Monarquia e República. Princesa Isabel entrou com o pedido judicial para reaver a posse do Palácio da Guanabara, na zona sul do Rio de Janeiro, que fora confiscado pelos militares logo após a Proclamação da República, em 1889, decretando o fim da Monarquia no Brasil.

Historicamente, o local ficou conhecido como “Paço Isabel”, porque a princesa morou no local após se casar com o Conde d’Eu, em meados da década de 1860.

Atualmente, o palácio construído em 1853 é sede oficial do governo do Rio de Janeiro. Mesmo após a morte da princesa, conhecida na história por assinar a Lei Áurea, que acabou com a Escravidão no país em 1888, os herdeiros continuaram a ação.

Desde então, membros da família Orleans e Bragança e a União estão em uma disputa ferrenha na Justiça, mas sem nenhuma decisão final.

Para a União, a família Orleans e Bragança não tem direito ao prédio histórico. Isso porque, segundo argumentos na ação, o local servia para moradia dos representantes da monarquia, mas até o momento em que o regime vigorou no país.

Apenas no STJ, a ação tramita há quase 10 anos e tem cinco volumes. Para os que torcem a favor dos representantes da Monarquia, um aviso: nas instâncias anteriores, a União levou a melhor.

A expectativa é a de que a 4ª Turma do STJ julgue o recurso proposto pelos Orleans e Bragança nesta terça. Mas se a votação for adiada, não será surpresa. Apenas no Superior Tribunal de Justiça, a ação entrou na pauta no dia 4 de setembro deste ano, mas foi retirada.

O Brasil e o mundo em 1895…

*Em 1895, quando a princesa Isabel entrara com a ação contra a União, nascia no Japão Tomoji Tanabe, considerado um dos homens mais velhos do mundo. Ele morreu aos 113 anos.

*O Acre não fazia parte do Brasil naquele ano. O Estado do Norte do país foi incorporado em 1903.

*O Brasil não tinha nenhum time profissional fundado até então. O primeiro foi o Rio Grande, no Rio Grande do Sul, em julho de 1900. Um mês depois, a Ponte Preta de Campinas, de São Paulo, era fundada.

*Rio de Janeiro era a capital do Brasil.

*Getúlio Vargas estava com três anos em 1895.

*Juscelino Kubitschek ainda não era nascido. Ele é de 1902.

*O nome do Brasil era “Estados Unidos do Brasil”.

*A Torre Eiffel, em Paris, contava com apenas seis anos de inauguração.

*O campeonato italiano ainda não existia. A primeira disputa ocorreu em 1898, com o Genoa se consagrando campeão.

*Os irmãos Lumière, considerados pais do cinema, realizaram a primeira transmissão cinematográfica naquele ano.

fonte: O Tempo Brasil

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